O Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, celebrado em 28 de maio, é um marco para refletirmos sobre os avanços e desafios enfrentados pelas mulheres no acesso à saúde de qualidade. No Brasil, essa data ganha relevância ao evidenciar casos emblemáticos que ilustram as desigualdades de gênero, raça e classe social no sistema de saúde.
Casos emblemáticos no Brasil:
Alyne da Silva Pimentel Teixeira, mulher negra de Belford Roxo–RJ, faleceu em 2002 após complicações no parto de feto morto. Sua morte expôs falhas no atendimento obstétrico público e evidenciou o racismo institucional no sistema de saúde. Em 2011, o Comitê da ONU CEDAW responsabilizou o Estado brasileiro pela morte de Alyne, recomendando medidas contra a violência obstétrica e sanções a profissionais que violassem os direitos reprodutivos das mulheres.
Maria da Penha
Maria da Penha Maia Fernandes é uma mulher brasileira que sobreviveu a duas tentativas de feminicídio por parte de seu então marido, ficando paraplégica após ser baleada. Seu caso levou à condenação do Brasil pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos em 2001 e à criação da Lei Maria da Penha em 2006, que combate a violência doméstica. Apesar dos avanços legais, a aplicação da lei ainda enfrenta desafios, especialmente em áreas rurais.
Desafios atuais:
A mortalidade materna no Brasil tem aumentado, especialmente entre mulheres negras e em situação de vulnerabilidade social. Entre 2020 e 2022, 63,92% dos óbitos maternos registrados foram de mulheres negras, refletindo o racismo obstétrico e a precariedade no atendimento à saúde da mulher.
Avanços e políticas públicas:
O Ministério da Saúde tem implementado políticas para fortalecer a saúde da mulher, como a reconstrução da Rede Cegonha, que visa garantir o acesso integral ao pré-natal, parto e pós-parto. Além disso, ações para combater as desigualdades de gênero e raça no SUS têm sido priorizadas, com investimentos em programas de equidade e valorização das trabalhadoras da saúde.
O Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher é uma oportunidade para reafirmarmos o compromisso com a garantia de direitos e o acesso à saúde de qualidade para todas as mulheres. É fundamental que o Brasil avance na implementação de políticas públicas que enfrentem as desigualdades estruturais e promovam a equidade no sistema de saúde.
Fonte:
Ministério da Saúde
Referência:
DIA Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher: Saúde da Mulher. Ministério da Saúde: Gov.br, site, 28 maio 2025. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2023/maio/no-dia-internacional-de-luta-pela-saude-da-mulher-ministerio-da-saude-reforca-compromisso-em-garantir-equidade-e-reducao-da-mortalidade-materna?utm_source=chatgpt.com. Acesso em: 28 maio 2025.