O Dia Nacional da Vigilância Sanitária, celebrado em 5 de agosto, destaca a importância das ações de proteção e promoção da saúde da população por meio do controle de riscos relacionados a produtos, serviços e ambientes que podem interferir na qualidade de vida das pessoas.
A Vigilância Sanitária é um dos componentes fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem como principal objetivo eliminar, reduzir ou prevenir riscos à saúde, atuando na fiscalização, regulamentação e orientação de estabelecimentos, produtos e serviços de interesse sanitário.
As ações de Vigilância Sanitária estão presentes no cotidiano da população, envolvendo áreas como alimentos, medicamentos, cosméticos, serviços de saúde, ambientes coletivos, saneantes e outras atividades que possam representar riscos sanitários. Esse trabalho contribui para garantir maior segurança e qualidade nos produtos e serviços disponibilizados à sociedade.
A data também reforça a importância da integração entre Vigilância Sanitária, Vigilância em Saúde e Atenção Primária, fortalecendo ações educativas e preventivas nos territórios. No município do Rio de Janeiro, a Vigilância Sanitária atua na fiscalização, monitoramento, licenciamento e orientação de estabelecimentos, além de desenvolver ações de educação sanitária junto à população e aos setores regulados.
Prevenção e ações recomendadas:
– Verificar a procedência e as condições de armazenamento dos produtos consumidos.
– Observar informações de validade, conservação e registro dos produtos sujeitos à vigilância sanitária.
– Adotar boas práticas de higiene e segurança no preparo e consumo de alimentos.
– Procurar serviços de saúde e estabelecimentos regularizados pelos órgãos competentes.
– Participar de ações educativas sobre prevenção de riscos sanitários.
– Comunicar situações que possam representar risco à saúde coletiva aos órgãos responsáveis.
A Vigilância Sanitária exerce papel essencial na proteção da saúde pública, atuando de forma preventiva para garantir ambientes mais seguros, produtos de qualidade e serviços adequados às necessidades da população.
Fontes:
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA).
MINISTÉRIO DA SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.
Referências:
BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Vigilância Sanitária: proteção e promoção da saúde. Brasília: Anvisa. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa. Acesso em: 05 ago. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em: https://www.gov.br/saude. Acesso em: 05 ago. 2026.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br. Acesso em: 05 ago. 2026.
RIO DE JANEIRO. Secretaria Municipal de Saúde. Vigilância Sanitária Municipal. Rio de Janeiro: SMS-Rio. Disponível em: https://saude.prefeitura.rio. Acesso em: 05 ago. 2026.