O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, foi instituído pela Lei nº 11.133/2005 e representa um importante momento de conscientização sobre os direitos, a inclusão, a acessibilidade e a participação social das pessoas com deficiência. A data também reforça a importância de combater o preconceito e as barreiras que podem limitar a autonomia e a participação plena dessas pessoas na sociedade.
De acordo com o Ministério da Saúde, a pessoa com deficiência é aquela que apresenta impedimento de médio ou longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com diferentes barreiras, pode dificultar sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Atenção à saúde e prevenção
A deficiência pode estar relacionada a diferentes condições de saúde e pode ocorrer desde o nascimento ou ser adquirida ao longo da vida. Por isso, as ações de promoção da saúde e prevenção de agravos são importantes em todas as fases da vida.
Entre as medidas de prevenção estão o acompanhamento adequado durante a gestação, a vacinação, a realização dos exames e avaliações recomendados para cada faixa etária, a prevenção de acidentes e lesões, o acompanhamento de doenças crônicas e a identificação precoce de alterações que possam comprometer funções físicas, sensoriais, intelectuais ou cognitivas.
É importante destacar que nem toda deficiência pode ser prevenida. Dessa forma, a atenção à saúde também deve estar voltada para a identificação precoce das necessidades de cada pessoa e para a redução de possíveis limitações e complicações.
Sinais e sintomas
Os sinais relacionados a uma possível deficiência variam de acordo com sua causa e com a função afetada. Podem incluir alterações no desenvolvimento infantil, dificuldades de comunicação, fala, audição ou visão, limitações de movimento, alterações cognitivas, dificuldades de aprendizagem ou mudanças na capacidade de realizar atividades do cotidiano.
A identificação de alterações deve ser realizada por profissionais de saúde, considerando a história clínica, o desenvolvimento e as características individuais de cada pessoa. A presença de um sinal ou sintoma isolado não significa necessariamente que exista uma deficiência, sendo necessária uma avaliação adequada.
Diagnóstico precoce
O diagnóstico e a identificação precoce são importantes para que a pessoa tenha acesso oportuno às ações de cuidado, acompanhamento e reabilitação. A avaliação pode envolver diferentes profissionais, conforme as necessidades identificadas.
No Sistema Único de Saúde (SUS), a Atenção Primária à Saúde tem papel importante no acompanhamento das pessoas com deficiência e pode realizar a avaliação inicial, orientar usuários e familiares e, quando necessário, encaminhar para outros pontos da Rede de Atenção à Saúde.
Os Centros Especializados em Reabilitação (CER) são referências para o atendimento e podem realizar diagnóstico, tratamento, habilitação e reabilitação, além de disponibilizar, conforme indicação e organização da rede, recursos de tecnologia assistiva.
Tratamento e reabilitação
O tratamento depende da condição de saúde, do tipo de deficiência e das necessidades individuais. O cuidado envolve acompanhamento médico, fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, assistência social, odontologia e outras áreas profissionais.
A habilitação e reabilitação têm como objetivos ampliar ou desenvolver capacidades e potencialidades, favorecer a autonomia e contribuir para a participação social da pessoa com deficiência. O processo deve considerar também a participação da família, dos cuidadores e da própria pessoa no planejamento do cuidado.
Mais do que uma data de conscientização, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência reforça a necessidade de uma sociedade acessível, inclusiva e livre de barreiras. No âmbito da saúde, é fundamental garantir atendimento integral, acolhedor e humanizado, respeitando a autonomia, a dignidade e as necessidades individuais de cada pessoa.
A Estação OTICS-Rio Padre Miguel apoia ações de promoção da saúde, educação em saúde e disseminação de informações que contribuam para o fortalecimento do cuidado e da inclusão no território.
Fontes:
Ministério da Saúde
Referência:
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde da Pessoa com Deficiência. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2026. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/saude-da-pessoa-com-deficiencia . Acesso em: 21 set. 2026.
Bibliosus – Biblioteca Virtual em Saúde
Referência:
BRASIL. Ministério da Saúde. 21/9 – Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência 2026. Brasília, DF: Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde, 2026. Disponível em: https://bibliosus.saude.gov.br/21-9-dia-nacional-de-luta-da-pessoa-com-deficiencia-2026/. Acesso em: 21 set. 2026.