O dia 27 de outubro foi instituído no Brasil como o Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes, por meio da Lei 12.104/2009. A data tem como objetivo dar visibilidade à condição da Doença Falciforme (DF) — enfermidade genética que altera a hemoglobina das hemácias, tornando-as rígidas e em forma de foice — e defender os direitos das pessoas que convivem com ela.
A doença falciforme afeta de forma mais acentuada populações negras e pardas em razão da sua origem africana, e embora não tenha cura, pode ter a progressão controlada com diagnóstico precoce, acompanhamento especializado e tratamento adequado. Nesse sentido, a comemoração dessa data se reveste de um simbolismo que vai além da informação: é também uma causa de cidadania, pois reforça que pessoas com DF têm direito ao diagnóstico, ao tratamento, à inclusão social e à melhoria da qualidade de vida.
Entre os desafios enfrentados pelas pessoas com a doença falciforme, destacam-se as crises de dor, as infecções recorrentes, a anemia crônica, além do risco de lesões em vários órgãos e complicações associadas à obstrução dos vasos sanguíneos. Por isso, a data assume um papel educativo: serve para alertar gestores públicos, profissionais de saúde, sociedade civil e os próprios pacientes sobre a importância da triagem neonatal (o chamado “teste do pezinho”), da utilização de protocolos clínicos, da oferta adequada de medicamentos, e do monitoramento contínuo.
No âmbito dos direitos, a data também propõe que as políticas públicas garantam o acesso equitativo ao tratamento, que cuidados sejam oferecidos em todas as regiões do país e que haja inclusão na escola, no trabalho e na vida social de quem convive com a doença. Além disso, reforça a necessidade de combate ao preconceito e à invisibilidade que muitas vezes cercam essa condição genética. A visibilidade permite que a doença seja compreendida como uma questão de saúde pública e de justiça social.
Para marcar o 27 de outubro de forma efetiva, recomenda-se que instituições de saúde, associações de pacientes, escolas e comunidades promovam rodas de conversa, distribuição de material educativo, palestras com especialistas e campanhas nas redes sociais. Essas iniciativas ajudam a desmistificar a DF, mostrar as vivências das pessoas que a enfrentam, e reforçar que a luta por direitos é permanente.
Concluindo, o Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes é uma data que nos convida à empatia, ao conhecimento e à ação. Conhecer a doença, pressionar por políticas públicas eficazes e garantir que cada pessoa com DF tenha acesso pleno a saúde, educação e bem-estar são compromissos de todos — não apenas no dia 27 de outubro, mas ao longo de todo o ano.
Fonte:
Biblioteca Virtual em Saúde
Referência:
DIA Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes: Falciformes. Biblioteca Virtual de Saúde: Ministério da Saúde, site, 27 out. 2025. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/27-10-dia-nacional-de-luta-pelos-direitos-das-pessoas-com-doencas-falciformes-2/. Acesso em: 27 out. 2025.