Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas

O Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas, celebrado em 10 de outubro de 2026 foi instituído pela Lei nº 12.645, de 16 de maio de 2012, com o objetivo de promover a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde no ambiente escolar. A data representa uma oportunidade para estimular ações educativas e preventivas envolvendo estudantes, professores, profissionais da educação, trabalhadores e toda a comunidade escolar.

A escola é um espaço fundamental para o desenvolvimento e a formação de crianças, adolescentes, jovens e adultos. Garantir um ambiente seguro e saudável contribui não apenas para a prevenção de acidentes e doenças, mas também para o bem-estar, a aprendizagem e a qualidade de vida de todos que fazem parte da comunidade escolar.

A importância da prevenção

A prevenção é um dos principais instrumentos para a construção de ambientes escolares mais seguros. Medidas simples, como manter corredores e escadas livres de obstáculos, verificar as condições das instalações, utilizar equipamentos de forma adequada, evitar situações de risco e orientar os estudantes sobre comportamentos seguros podem contribuir para reduzir acidentes.

É importante desenvolver ações relacionadas à alimentação saudável, atividade física, vacinação, saúde bucal, saúde ocular e auditiva, saúde mental, prevenção das violências e prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas.

Nesse contexto, o Programa Saúde na Escola (PSE) desempenha um papel importante ao aproximar as equipes de saúde da Atenção Primária dos profissionais da educação. O programa promove ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e atenção à saúde dos estudantes, fortalecendo a integração entre as políticas de Saúde e Educação.

Sintomas e sinais de alerta

A escola pode contribuir para a identificação precoce de alterações na saúde dos estudantes e dos trabalhadores. Entre os sinais que merecem atenção estão:

  • Sinais de violência, bullying ou outras situações de vulnerabilidade.
  • Tristeza persistente, isolamento, ansiedade ou mudanças significativas de humor.
  • Cansaço excessivo ou alterações importantes no comportamento.
  • Dores frequentes ou queixas recorrentes.
  • Alterações na visão ou audição.

A presença desses sinais não significa necessariamente a existência de uma doença, mas indica a necessidade de atenção e de avaliação por profissionais de saúde.

Diagnóstico e tratamento

Quando uma doença ou condição de saúde é identificada, o tratamento deve seguir a orientação do profissional responsável. Dependendo do problema, pode envolver medicamentos, acompanhamento clínico, vacinação, cuidados odontológicos, acompanhamento psicológico, mudanças nos hábitos de vida, fisioterapia ou encaminhamento para outros serviços da rede de saúde.

No caso de acidentes ocorridos na escola, é importante realizar os primeiros cuidados de forma adequada e encaminhar a pessoa para avaliação em um serviço de saúde sempre que houver necessidade, especialmente diante de lesões importantes, perda de consciência, dificuldade respiratória, sangramentos ou outros sinais de gravidade.

Saúde e segurança como responsabilidade coletiva

Uma escola segura e saudável depende da participação de todos. Professores, estudantes, profissionais da educação, trabalhadores, familiares, gestores e equipes de saúde podem atuar conjuntamente na identificação de riscos, na prevenção de acidentes e doenças e na promoção de hábitos saudáveis.

A integração entre Escola e Atenção Primária à Saúde é uma das bases do Programa Saúde na Escola e permite desenvolver ações de cuidado de forma articulada com as necessidades de cada território.

O Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas reforça que cuidar da saúde e prevenir riscos devem fazer parte do cotidiano escolar. A prevenção deve ser construída continuamente, contribuindo para ambientes de aprendizagem mais seguros, acolhedores e saudáveis.

A Estação OTICS-Rio Padre Miguel reforça a importância da promoção da saúde e da disseminação de informações que contribuam para o cuidado integral da população, incentivando a busca pelos serviços de saúde sempre que necessário.

Fonte(s):
Ministério da Saúde e Ministério da Saúde Ações do PSE

Referência(s):
BRASIL. Ministério da Saúde. Programa Saúde na Escola (PSE). Brasília, DF: Ministério da Saúde. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/pse . Acesso em: 6 out. 2026.

BRASIL. Ministério da Saúde. Quais são as ações do PSE Brasília, DF: Ministério da Saúde. Disponível em: Ações do Programa Saúde na Escola
https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/pse/faq/quais-sao-as-acoes-do . Acesso em: 6 out. 2026.