No cenário brasileiro, a gravidez na adolescência tem sido uma preocupação constante, com implicações significativas para o desenvolvimento das jovens mães e seus filhos. Sob o mote “Respeito e Cuidado”, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) dá início às ações de proteção e enfrentamento as violações de direitos contra crianças e adolescentes durante a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância de proteger e cuidar das crianças e adolescentes por meio da disseminação de informações sobre a prevenção da gravidez precoce. Celebrada anualmente no período que inclui o dia 1º de fevereiro, a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência foi criada em 2019, através da Lei 13.798 e acrescentou novo artigo no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigo 8º-A).
Números
Dados indicam que, apesar da diminuição nos números, o Brasil ainda enfrenta altos índices de gravidez na adolescência. Essa realidade impacta não apenas a saúde das jovens, mas também o acesso à educação e a oportunidades profissionais. De acordo com um estudo do Ministério da Saúde, divulgado em 2020, naquele ano, cerca de 380 mil partos foram de mães com até 19 anos de idade, o que correspondeu a 14% de todos os nascimentos no Brasil.
A pesquisa também apontou que, entre os nascidos vivos de adolescentes grávidas, em 2020, a maior concentração está nas regiões Norte (21,3%) e Nordeste (16,9%), seguido por Centro-Oeste (13,5%), Sudeste (11%) e Sul (10,5%).
No recorte étnico, do total de nascidos vivos de mães indígenas, 28,2% foram de mães adolescentes. Entre as mulheres pardas que se tornaram mães, 16,7% dos bebês nasceram de adolescentes, e entre os partos de mulheres pretas, 13% foram de adolescentes. Já entre os nascidos de mães brancas, 9,2% eram adolescentes.
Impactos
Além de estar sujeita a maior ocorrência de complicações, como abortamento, diabetes gestacional, parto prematuro e depressão pós-parto, a gravidez na adolescência repercute negativamente na formação educacional das jovens, com elevado índice de abandono do recém-nascido – em vez da entrega voluntária para adoção – ou de interrupção dos estudos, refletindo-se de forma desfavorável em sua condição social e econômica e dificultando a sua inserção no mercado de trabalho.
De acordo com a Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a gravidez na adolescência é um fenômeno que abrange diversas faces da experiência humana e está diretamente ligada ao contexto sociocultural, econômico e político, além das dimensões étnicas, raciais e de gênero. Essa realidade exerce um impacto direto sobre a autoestima e a saúde mental das jovens adolescentes que se tornam mães, podendo ocasionar riscos para elas e também para os recém-nascidos, como frustrações, silenciamento, invalidação de sentimentos, invisibilidade, medos e inquietações.
Além disso, outros fatores podem ser observados no contexto da gravidez precoce, como a ausência de amamentação por quaisquer motivos; a omissão ou recusa do pai biológico ou parceiro pela responsabilidade da paternidade; a falta de rede de apoio; o uso de álcool e outras drogas; episódios de violência intrafamiliar; e a rejeição por parte da família.
Perspectivas
O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Vieira, ressalta a importância da conscientização de todas as pessoas sobre o tema. “É fundamental o envolvimento da sociedade, instituições de ensino, profissionais de saúde e familiares para promover uma mudança cultural e garantir o pleno desenvolvimento das adolescentes”, afirma.
Cláudio Vieira acrescenta que o enfrentamento da gravidez na adolescência requer uma abordagem multifacetada, que vai além da legislação. “Ações contínuas, educação sexual efetiva e o fortalecimento da rede de apoio são essenciais para criar um ambiente propício ao crescimento saudável das jovens e para transformar positivamente a realidade das futuras gerações.
Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
