Dia Nacional da Vigilância Sanitária reforça a importância da proteção à saúde da população
Nesta terça-feira, 5 de agosto, o Brasil celebra o Dia Nacional da Vigilância Sanitária, data criada para valorizar um dos pilares fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS): a proteção da saúde da população por meio da regulação, fiscalização e controle de riscos sanitários.
Instituída pela Lei n.º 13.098/2015, a data é também uma homenagem ao sanitarista Oswaldo Cruz, nascido neste mesmo dia em 1872. Ele foi pioneiro na saúde pública brasileira e deixou um legado que inspira, até hoje, os profissionais da vigilância sanitária em todo o país.
O que é Vigilância Sanitária?
A vigilância sanitária atua para garantir que produtos e serviços utilizados pela população estejam conforme padrões de segurança. Isso inclui desde medicamentos, alimentos, cosméticos e produtos de limpeza até ambientes como hospitais, clínicas, salões de beleza, escolas e restaurantes.
Além disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), criada em 1999, regula e fiscaliza produtos e serviços que afetam a saúde pública, atuando em conjunto com as vigilâncias estaduais e municipais.
Essa atuação diária é essencial para prevenir riscos e danos à saúde, protegendo a população de surtos, contaminações e práticas inseguras em diferentes áreas da vida cotidiana.
Vigilância Sanitária no município do Rio de Janeiro
No município do Rio, a vigilância sanitária é vinculada à Secretaria Municipal de Saúde e realiza um trabalho contínuo de inspeções, análises técnicas, licenciamento sanitário e educação em saúde.
Entre os focos de atuação estão:
- Inspeção de farmácias, laboratórios, restaurantes, ambulantes, clínicas e hospitais;
- Monitoramento da qualidade da água e alimentos;
- Fiscalização de estabelecimentos de estética e saúde animal;
- Controle de zoonoses e vetores de doenças.
O Centro de Controle de Zoonoses Paulo Dacorso Filho, em Santa Cruz, é uma das unidades referência da cidade no controle de doenças transmitidas por animais, como raiva, leptospirose e esporotricose. Já a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz), em Manguinhos, colabora com a formação de profissionais e pesquisas que fortalecem as políticas públicas de vigilância.
Além disso, a cidade do Rio tem investido em ações educativas e campanhas públicas para ampliar o entendimento da população sobre o papel da vigilância sanitária no seu dia a dia, aproximando o serviço da comunidade.
Celebrar o Dia Nacional da Vigilância Sanitária é reconhecer a importância de uma atuação que muitas vezes é invisível, mas que está presente em todos os momentos da vida — na comida que comemos, no remédio que tomamos, no salão que frequentamos, ou no hospital onde buscamos atendimento.
Mais do que fiscalização, a vigilância sanitária é uma aliada da saúde coletiva e da qualidade de vida.
Fontes
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro
Referências
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). 5 de agosto: Dia Nacional da Vigilância Sanitária. Brasília: Governo Federal, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2020/5-de-agosto-dia-nacional-da-vigilancia-sanitaria. Acesso em: 04 ago. 2025.
MINISTÉRIO DA SAÚDE (BR). 05/08 – Dia Nacional da Vigilância Sanitária. Brasília: BVSMS, 2025. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/05-8-dia-nacional-da-vigilancia-sanitaria. Acesso em: 04 ago. 2025.
RIO DE JANEIRO (Município). Secretaria Municipal de Saúde. Vigilância Sanitária Municipal. Rio de Janeiro, 2025. Disponível em: https://www.rio.rj.gov.br/web/sms. Acesso em: 04 ago. 2025.