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O Dia do Sanitarista é celebrado no dia 2 de janeiro e foi criado a partir do Decreto Legislativo nº 3.987, no qual se instituiu essa profissão no Brasil, em 1920, por meio da regulamentação do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP). Apesar dos mais de cem anos passados, a sociedade ainda desconhece a atuação desses profissionais e a sua importância deles para o Sistema Único de Saúde (SUS).

O sanitarista é um profissional importantíssimo para o SUS, já que sua formação traz um olhar ampliado sobre as questões de saúde, não considerando apenas a patologia e a fisiologia de uma doença, mas também todo um conjunto de fatores territoriais e sociais que podem incidir sobre elas. Sua formação é complexa, envolvendo a abordagem de conceitos da epidemiologia, das ciências sociais, da política e do planejamento, que pode ser através de cursos de pós-graduação e, mais recentemente, através de curso de graduação.

Formação em Saúde Coletiva

Em novembro de 2023, foi sancionada a lei que regulamenta a profissão de sanitarista no Brasil. A norma, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, define que os sanitaristas têm a tarefa de planejar e coordenar atividades de saúde coletiva nas esferas pública ou privada.

Também de acordo com a lei, esses profissionais devem possuir cursos de graduação, mestrado ou doutorado na área de Saúde Coletiva ou serem graduados na residência médica em Saúde Coletiva. Aqueles com certificado de especialização na área também podem exercer a profissão. Já os formados no exterior deverão validar o diploma no Brasil. Pelo texto, cabe aos profissionais identificar, pesquisar, monitorar, registrar e proceder às notificações de risco sanitário, de forma a assegurar o controle de riscos e agravos à saúde da população.

Oswaldo Cruz e o Sanitarismo no Brasil

Formado pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, Oswaldo Cruz foi estagiar no Instituto Pasteur, na França, a partir de 1896, dado o seu interesse em microbiologia. Voltou ao Brasil em 1899 e foi designado para controlar o surto de peste bubônica no porto de Santos, que deu origem à instalação do Instituto Soroterápico Nacional, no Rio de Janeiro (RJ), em 1900.

Também trabalhou no controle da varíola e da febre amarela no Rio de Janeiro e, em 1904, determinou a vacinação obrigatória em massa da população por agentes sanitários, gerando a chamada Revolta da Vacina. Embora suspensa a obrigatoriedade, dada a grande promoção dos benefícios, a população continuou procurando a vacinação. Em 1907, a febre amarela foi erradicada no RJ.

Entre 1905 e 1906, partiu em expedição para estabelecer um código sanitário no Brasil, de acordo com as regras internacionais, realizando paradas em 30 portos de norte a sul. Sua rígida e determinada postura lhe rendeu o reconhecimento internacional, recebendo a medalha de ouro no 14° Congresso de Higiene e Demografia de Berlim, na Alemanha, em 1907. Quando retornou ao Brasil, foi recebido como herói nacional e devido à sua dedicação e ao seu trabalho, em 1908, o Instituto Soroterápico Nacional foi rebatizado como Instituto Oswaldo Cruz, hoje Fundação Oswaldo Cruz.

Fonte:

CREA-RJ

Referência:

CREA_RJ. Dia do Sanitarista: O Dia do Sanitarista é celebrado no dia 2 de janeiro. CREA-RJ: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro, https://www.crea-rj.org.br/dia-doa-sanitarista/, 2 jan. 2025. Disponível em: https://www.crea-rj.org.br/dia-doa-sanitarista/. Acesso em: 2 jan. 2025.