Relatório Semanal dos Agentes de Vigilância em Saúde

Na manhã desta quinta-feira, 19 de dezembro de 2024, os agentes de vigilância em saúde (AVS) reuniram-se no laboratório de informática da estação OTICS-Rio Padre Miguel para consolidarem os boletins diários de atividade em campo.

O objetivo do encontro foi reunir os documentos para digitação e enviar à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) o resumo do trabalho semanal da equipe de campo.

 

 

 

 

 

A vigilância em saúde é responsável por monitorar e analisar a situação de saúde da população, além de controlar riscos e danos à saúde. As ações de vigilância em saúde incluem: Vigilância epidemiológica, Vigilância sanitária, Vigilância ambiental, Vigilância em saúde do trabalhador. 

Os agentes de vigilância em saúde atuam em ações de campo, visitas domiciliares e comunitárias, e na prevenção de doenças. Eles também fiscalizam serviços de interesse da saúde, como escolas, hospitais, clubes, academias, parques e centros comerciais.

14 a 21/12 – Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea

Instituída em 2009 pela Lei nº 11.930, a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea é comemorada no período de 14 a 21 de dezembro, anualmente.

Em 2023, o texto da Lei foi alterado com a inclusão de itens que possam facilitar a localização dos doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome), passando a vigorar com a redação dada pela Lei nº 14.530: “Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea e dispõe sobre a localização de doadores de medula óssea”.

A nova legislação determina uma série de ações que podem ser adotadas pelos gestores do Redome ou dos hemocentros para ter acesso aos dados necessários à localização de doadores voluntários de medula óssea, quando as informações constantes em seu cadastro não possibilitarem o contato com o doador.

No Brasil, o Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea, criado em 1993 e coordenado pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) desde 1998, reúne informações como: nome, endereço, resultados de exames, características genéticas, etc., de pessoas que se dispõem a doar medula para transplante.

Assim, quando o paciente precisa do procedimento e não tem doador aparentado, busca-se no Redome um doador cadastrado que seja compatível com ele e, se encontrado, articula-se a doação. Por isso, é fundamental que os dados fornecidos ao se cadastrar para doar medula sejam mantidos sempre atualizados.

A medula óssea é um tecido líquido-gelatinoso que ocupa as cavidades dos ossos. Nela, são produzidos os componentes do sangue, como: leucócitos (glóbulos brancos), hemácias (glóbulos vermelhos) e plaquetas.

Pessoas em tratamento para doenças relacionadas com a produção de células do sangue e com deficiências no sistema imunológico podem ter o transplante como única esperança de cura. As principais são leucemias originárias das células da medula óssea, linfomas, doenças originadas do sistema imune em geral, dos gânglios e do baço, e anemias graves (adquiridas ou congênitas), dentre outras.

Para que se realize o transplante de medula é necessário haver total compatibilidade entre doador e receptor. Caso contrário, a medula será rejeitada. A análise de compatibilidade é realizada por meio de testes laboratoriais específicos, a partir de amostras de sangue do doador e do receptor, chamados de exames de histocompatibilidade.

Com base nas leis da genética, as chances de um indivíduo encontrar um doador ideal entre irmãos (mesmo pai e mesma mãe) é de 25%, enquanto que, entre indivíduos não aparentados, é, em média, de 1 em 100 mil.

Quem pode doar:

Há alguns critérios definidos pelo Ministério da Saúde para o processo de doação de medula óssea, como por exemplo, ter entre 18 e 55 anos de idade, estar em bom estado de saúde, preencher uma ficha com informações pessoais e coletar uma amostra de sangue para testes de compatibilidade. As informações pessoais são inseridas no banco de dados REDOME e o cadastro ficará ativo até os 60 anos de idade do doador.

Antes da doação, o doador faz um rigoroso exame clínico incluindo exames complementares para confirmar o seu estado de saúde. Não há exigência quanto à mudança de hábitos de vida, trabalho ou alimentação.

Procedimentos de doação:

Há dois tipos de procedimento para a doação e a escolha do mais adequado é feita pelo médico.

– Procedimento I: O doador passará por internação hospitalar e será anestesiado em centro cirúrgico. A medula é retirada do interior dos ossos da bacia por meio de punções (pequenas perfurações feitas com agulha). Serão retirados aproximadamente de 500 a 700 ml da medula. Os doadores retornam às suas atividades habituais cerca de uma a duas semanas após a doação. O tempo mínimo de internação hospitalar é de 24 horas.

– Procedimento II: A coleta das células-tronco hematopoiéticas será feita diretamente do sangue periférico e para isso o doador recebe algumas doses de medicação injetável que estimula a migração destas células da medula para o sangue, permitindo sua retirada por meio do procedimento de aférese (doação automatizada), através de uma punção venosa, parecido com o processo de doação de sangue. Neste caso, não há necessidade de internação nem de anestesia, sendo todos os procedimentos feitos por via sanguínea.

A medula óssea do doador se recompõe em apenas 15 dias. Nos primeiros três dias após a doação pode haver desconforto localizado, de leve a moderado, que pode ser amenizado com o uso de analgésicos e medidas simples.

Já o receptor deve se submeter a um tratamento que destrói as células sanguíneas doentes de sua medula óssea, e recebe as células sadias como se fosse uma transfusão de sangue.

Durante o período em que estas células ainda não são capazes de produzir glóbulos brancos, vermelhos e plaquetas em quantidade suficiente para manter as taxas dentro da normalidade, o paciente fica mais exposto a episódios infecciosos, devendo ser mantido internado no hospital. Cuidados com a dieta, limpeza e esforços físicos são necessários.

Com mais de 3 milhões e 700 mil doadores cadastrados, o Redome é o terceiro maior banco de doadores de medula óssea do mundo. Reúne todos os dados dos voluntários à doação para pacientes que não possuem um doador na família. A chance de se identificar um doador compatível, no Brasil, na fase preliminar da busca é de até 88%, e ao final do processo, 64% dos pacientes têm um doador compatível confirmado.

A realização da Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea representa um esforço conjunto para sensibilizar, informar, conscientizar e, principalmente, incentivar a doação, desmistificando o processo e mostrando sua importância para os pacientes que aguardam pelo transplante!

 

Fontes:

Hospital Presidente (SP)
Instituto Nacional de Câncer (INCA)

Referência:

ALVES, Márcio. Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea. BVS: Biblioteca Virtual em Saúde, Site, 14 dez. 2024. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/14-a-21-12-semana-de-mobilizacao-nacional-para-doacao-de-medula-ossea-5/#:~:text=Institu%C3%ADda%20em%202009%20pela%20Lei,a%2021%20de%20dezembro%2C%20anualmente. Acesso em: 16 dez. 2024.

13/12 – Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual

Anteriormente chamado de ‘Dia do Cego’, o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual foi instituído em 1961 pelo Decreto nº 51.045, levando em conta a celebração, pela igreja católica, do Dia de Santa Luzia, em 13 de dezembro, considerada ‘protetora dos olhos’.

Atualmente, o objetivo principal da data é conscientizar governos e público sobre a importância de acabar com a discriminação e o preconceito contra os deficientes visuais, além de buscar a garantia de direitos, acessibilidade e atenção à saúde, por meio de políticas públicas que conduzam à inclusão desses cidadãos na sociedade. O Dia Nacional é, ainda, uma oportunidade de discutir o acesso a serviços oftalmológicos e a importância de prevenir doenças que podem causar cegueira ou diminuir a visão.

Segundo o Atlas Vision, relatório da The International Agency for the Prevention of Blindness (IAPB), em todo o mundo, pelo menos 1,1 bilhão de pessoas têm deficiência visual; 2 a 3 bilhões de pessoas precisam de acesso contínuo a serviços para otimizar sua visão e sua capacidade funcional na sociedade e outros milhões precisam dos serviços de saúde, todos os anos, para prevenir a perda da visão e restaurar o bem-estar.

Em quase metade dos casos, os problemas poderiam ter sido evitados ou resultam da falta de tratamento da causa ocular de base. Estudos mostram, ainda, que mais de 90% da deficiência visual no mundo estão localizados nos países em desenvolvimento, afetando, predominantemente, pessoas a partir dos 50 anos de idade.

Investir na saúde ocular melhora o bem-estar, o nível educacional, aumenta a força de trabalho e a participação da comunidade. Uma boa visão é fundamental para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD)do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com indicadores coletados no 3° trimestre de 2022, há 18,6 milhões de pessoas com deficiência no Brasil. Destes, 3,1%, com idade entre 2 ou mais anos, têm dificuldade para enxergar mesmo usando óculos ou lentes de contato.

A visão é um sentido dominante e desempenha papel crítico em todas as fases da vida. Atividades corriqueiras no desenvolvimento do ser humano, como aprender a andar, a ler e a frequentar uma escola, e posteriormente trabalhar, tornam-se muito mais difíceis para pessoas que não vêem ou que tenham dificuldade de enxergar.

Ou seja, a deficiência visual tem profundas consequências humanas e socioeconômicas. Os custos de perda de produtividade, da reabilitação e da educação dos cegos constituem uma dificuldade econômica significativa para o indivíduo, para a família e para a sociedade.

São consideradas deficientes visuais não apenas as pessoas que apresentam incapacidade total para ver, mas também aquelas nas quais o prejuízo da visão se encontra em níveis incapacitantes para o exercício das tarefas do dia-a-dia, apesar de possuírem certos graus de visão residual. Quando esta visão residual pode ser utilizada e melhorada por meio de recursos especiais (auxílios ópticos e não ópticos), diz-se que a pessoa tem baixa visão ou visão subnormal.

A deficiência visual ocorre quando uma doença ocular afeta o sistema visual e uma ou mais funções visuais (como a visão de contraste, de cores, visão periférica).

A catarata e os erros de refração (miopia, hipermetropia, astigmatismo e presbiopia) não corrigidos são as duas principais causas de deficiência visual reversível, representando 75% de todos os casos, sendo mais frequentes entre os grupos etários mais velhos.

O glaucoma representa a maior causa de cegueira irreversível em todo o mundo, e a retinopatia diabética, uma complicação do diabetes mellitus, constitui atualmente a maior causa de cegueira em pacientes com idade produtiva.

Prevenção e controle:

Para evitar a cegueira na infância, a vacinação de mulheres adultas é fundamental na prevenção de doenças infecciosas, como rubéola, sarampo e toxoplasmose, que podem provocar problemas congênitos à criança durante a gravidez, inclusive cegueira, reforçando a importância do acompanhamento pré-natal adequado.

Já a Triagem Ocular Neonatal, também conhecida como Teste do Olhinho, deve fazer parte do exame físico do recém-nascido e ser realizada ainda na maternidade. Esses exames visam à identificação, em tempo oportuno, de situações de risco e agravos que podem ocasionar deficiência visual, tais como catarata congênita e outros transtornos oculares congênitos e hereditários.

Além do contexto socioeconômico, o envelhecimento é um fator que favorece o crescimento do número de indivíduos com deficiência visual — principal fator de risco para muitas doenças oculares, de acordo com o Relatório Mundial sobre a Visão, da Organização Mundial da Saúde. Portanto, as políticas públicas, sociais e de saúde, devem ser fortalecidas para atenderem as demandas crescentes relacionadas ao envelhecimento da população, com assistência oftalmológica abrangente e acessível, a fim de prevenir casos de cegueira.

Outras causas de perda ou diminuição da capacidade visual podem ser provocadas por acidentes ou traumatismos que afetem os olhos. A prevenção dessas causas adquiridas envolve medidas, como:

– Guardar substâncias inflamáveis, químicas e/ou medicamentos fora do alcance de crianças;

– Objetos pontiagudos ou cortantes, como facas e tesouras, não devem ser manuseados por crianças;

– Brinquedos potencialmente perigosos, como estilingue, dardo, flecha, devem ser evitados;

– Usar cinto de segurança no carro;

– Transportar crianças no banco de trás do carro e quando menores de dois anos, usar cadeira apropriada;

– Tomar cuidado especial com esportes violentos e brincadeiras infantis;

– Manter as crianças longe do fogão, quando em uso;

– Utilizar equipamentos de proteção individual nas atividades laborais.

De modo geral, prevenir complicações que possam levar à cegueira ou à diminuição da capacidade de enxergar inclui, ainda, visitas regulares ao oftalmologista para medição da acuidade visual e detecção precoce de quaisquer outras alterações que requeiram tratamento médico.

Reabilitação:

A reabilitação das pessoas com deficiência visual ou cegueira de causa irreversível busca maximizar o uso da visão residual e fornecer adaptações práticas para lidar com as consequências sociais, emocionais e econômicas impostas pela própria deficiência.

Está disponível uma vasta gama de intervenções de reabilitação da visão, incluindo ampliadores óticos, modificação ambiental (por exemplo, iluminação melhorada), leitura por Braille, recursos de acessibilidade em smartphones (leitores de tela), aconselhamento e formação em tarefas quotidianas, tais como a orientação e a mobilidade com bengalas brancas para garantir segurança ao caminhar.

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei 13.146/2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, aborda itens como discriminação, atendimento prioritário, direito à reabilitação e acessibilidade. A norma estabelece, também, que pessoas com deficiência têm autorização de saque do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) para aquisição de próteses e órteses.

Em relação à acessibilidade para o deficiente visual, a LBI também prevê, entre outras opções, que sejam utilizados o Braille, o sistema de sinalização ou de comunicação tátil, os caracteres ampliados, os dispositivos multimídia, assim como a linguagem simples, escrita e oral, os sistemas auditivos, os meios de voz digitalizados e os modos, meios e formatos aumentativos e alternativos de comunicação, incluindo as tecnologias da informação e das comunicações.

Outro importante avanço para essa parcela da população foi o Decreto nº 5.904/2006, que trata do direito de pessoas com deficiência visual ingressarem e permanecerem em ambientes de uso coletivo acompanhadas de cão-guia, entre outras providências.

Fontes:

Conselho Regional de Psicologia do Paraná
Fundação Dorina Nowill para Cegos
Ministério da Saúde
Núcleo de Telessaúde de Sergipe
Retina Brasil

 

Referência:

BIBLIOTECA VIRTUAL EM SAÚDE. Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual. BVS: Biblioteca Virtual em Saúde, Site, 12 dez. 2024. Disponível em: 13/12 – Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual | Biblioteca Virtual em Saúde MS/. Acesso em: 13 dez. 2024.

Avaliação Antropométrica e Auriculoterapia com Academia Carioca

Na tarde do dia 12 de dezembro de 2024, no auditório da estação OTICS-Rio Padre Miguel, participantes do programa Academia Carioca da Clínica da Família Olímpia Esteves (CFOE) realizaram uma avaliação antropométrica. As profissionais da unidade Júlia Fonseca (Profissional de Educação Física) e Flávia Seda (Nutricionista) participaram da ação. O objetivo foi avaliar cada um dos participantes, confirmando altura e taxa de glicose para controle da diabetes e sessão de auriculoterapia.

A avaliação antropométrica é um método que mede as dimensões físicas do corpo humano para investigar o estado nutricional de uma pessoa. É uma ferramenta importante para a prática clínica, pois ajuda a identificar riscos, prevenir e diagnosticar alterações nutricionais.

A avaliação antropométrica inclui:

  • Medição de peso
  • Medição de altura
  • Medição de circunferência abdominal
  • Cálculo do Índice de Massa Corporal (IMC)
  • Medição do percentual de gordura
  • Medição de dobras cutâneas 

Para chegar a esses resultados são utilizadas equações e fórmulas estatísticas. Os valores obtidos são comparados com parâmetros ideais para o paciente, e podem ser usados para monitorar a evolução de um tratamento. 

A auriculoterapia é uma técnica que estimula pontos específicos da orelha para tratar doenças crônicas e aliviar sintomas emocionais. Alguns dos seus benefícios são:
  • Alívio de dores agudas e crônicas
  • Controle de sintomas emocionais, como depressão e ansiedade
  • Auxílio no tratamento de insônia
  • Controle da glicemia
  • Tratamento de distúrbios digestivos
  • Controle do tabagismo
  • Aumento da vitalidade e energia
  • Redução do estresse e maior relaxamento
  • Rejuvenescimento da pele
  • Controle do peso

A auriculoterapia é uma técnica indolor, com raros efeitos colaterais e ampla indicação. A orelha representa todas as regiões e órgãos do corpo humano, por isso, a estimulação de pontos específicos pode ajudar a tratar doenças crônicas.

12/12 – Dia Mundial da Saúde Universal

O Dia Mundial da Saúde Universal, também chamado de Dia Internacional da Cobertura Universal de Saúde é celebrado anualmente em 12 de dezembro. A data foi criada por meio da Resolução 72/138 adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas em 2017.

O Dia Mundial da Saúde Universal é:

  • Conscientizar sobre a necessidade de sistemas de saúde fortes e resilientes
  • Garantir que todos tenham acesso a serviços de saúde essenciais, sem dificuldades financeiras
  • Celebrar o progresso na oferta de serviços de saúde

O objetivo da campanha é conscientizar sobre a necessidade de sistemas de saúde fortes e de cobertura universal, com parceiros de várias áreas, de forma a promover o acesso universal a cuidados de saúde de qualidade, tendo em conta o seu impacto para o desenvolvimento internacional sustentável.

A Cobertura Universal de Saúde tem como prioridade a todas as nações e imprescindível para o alcance do desenvolvimento sustentável, reafirmando, assim, a saúde como direito humano. Desde então, deu-se início à luta pelo direito à cobertura de saúde a todas as pessoas até 2030, data para a conquista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Cobertura pode ser definida como “o acesso de todos aos serviços de saúde dos quais precisam as populações, sem acarretar à determinada classe de usuários risco de empobrecimento”. Significa, então, que todas as pessoas, incluindo os mais pobres e vulneráveis, devem ter acesso a uma gama completa de serviços essenciais de saúde, como prevenção, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, sem ficar expostos a dificuldades financeiras.

A Cobertura Universal de Saúde se refere à capacidade dos sistemas de saúde para atender as necessidades das populações em todos os níveis de cuidado à saúde, com oferta de infraestrutura, recursos humanos suficientes e tecnologias da saúde, sem causar danos financeiros aos usuários do sistema de saúde, particularmente os pobres, as pessoas vulneráveis e as camadas marginalizadas da população.

Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), o caminho para a Cobertura Universal de Saúde exige o reforço dos sistemas de saúde em todos os países.

Investir em cuidados de saúde primários de qualidade são a base para se atingir a cobertura universal em todo o mundo. Outros elementos críticos são uma boa governança, sistemas sólidos de compras e abastecimento de medicamentos e tecnologias da saúde, assim como sistemas de informação sanitária devidamente operacionais.

Boa saúde e bem-estar não podem ser um privilégio de poucos, mas um direito de todos. Sistemas de saúde fortes e equitativos para não deixar ninguém para trás!

Fonte: https://bvsms.saude.gov.br/12-12-dia-mundial-da-saude-universal/#:~:text=O%20Dia%20Mundial%20da%20Sa%C3%BAde,anualmente%20em%2012%20de%20dezembro.
Centro de Informação Europeia Jacques Delors (Portugal)
Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Fiocruz
Organização das Nações Unidas (ONU)
Organização Mundial de Saúde (OMS)
Organização Pan-americana de Saúde (OPAS)

 

Referência:

BIBLIOTECA VIRTUAL EM SAÚDE. Dia Mundial da Saúde Universal. BVS: Biblioteca Virtual em Saúde, site, 12 dez. 2022. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/12-12-dia-mundial-da-saude-universal/. Acesso em: 12 dez. 2024.

 

Relatório Semanal dos Agentes de Vigilância em Saúde

Na manhã desta quinta-feira, 12 de dezembro de 2024, os agentes de vigilância em saúde (AVS) reuniram-se no laboratório de informática da estação OTICS-Rio Padre Miguel para consolidarem os boletins diários de atividade em campo.

O objetivo do encontro foi reunir os documentos para digitação e enviar à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) o resumo do trabalho semanal da equipe de campo.

 

 

 

 

A vigilância em saúde é responsável por monitorar e analisar a situação de saúde da população, além de controlar riscos e danos à saúde. As ações de vigilância em saúde incluem: Vigilância epidemiológica, Vigilância sanitária, Vigilância ambiental, Vigilância em saúde do trabalhador. 

Os agentes de vigilância em saúde atuam em ações de campo, visitas domiciliares e comunitárias, e na prevenção de doenças. Eles também fiscalizam serviços de interesse da saúde, como escolas, hospitais, clubes, academias, parques e centros comerciais.

Reunião da Equipe Técnica CFOE

Na tarde de terça-feira do dia 10/12/2024, rebemos no auditório da estação OTICS-Rio Padre Miguel, Mariana Quindeler gerente da Clínica da Família Olímpia Esteves (CFOE) para reunião com a equipe técnica da unidade.

Gerente Mariana Quindeler da Clínica da Família Olímpia Esteves

A reunião teve como objetivo apurar e alinhar os processos de trabalho.

“É uma atribuição comum aos profissionais das equipes de atenção básica realizar reuniões de equipes com o objetivo de discutir o planejamento e realizar avaliação das ações da equipe, com base nas informações e dados disponíveis. Essas reuniões podem ser importantes dispositivos para a organização, estruturação e troca de saberes, para qualificação e educação permanente dos profissionais além de ser um espaço em potencial para a tomada de decisões. Elas podem funcionar como um dispositivo de aproximação entre os diferentes saberes, para a construção diária do processo de trabalho e para planejamento de uma equipe de saúde.”

Referência:

GRANDO, M. K.; DALL’AGNOL, C. M. Desafios do processo grupal em reuniões de equipe da estratégia saúde da família. Esc. Anna Nery [on-line]. 2010, v. 14, n. 3, p. 504-510.

10/12 – Dia dos Direitos Humanos: Cinco Fatos Essenciais

O tema de 2024 é “Nossos Direitos, Nosso Futuro, Agora”, destacando a relevância permanente dos direitos humanos para enfrentar os desafios globais.

Aqui estão cinco fatos essenciais sobre os direitos humanos que todos deveriam conhecer:

1. Os direitos humanos são universais e inalienáveis

Os direitos humanos não são concedidos pelos Estados. Eles pertencem a todos, em qualquer lugar, simplesmente por serem humanos. Esses direitos transcendem raça, gênero, nacionalidade ou crenças, garantindo igualdade e dignidade para todos.

Entre esses direitos estão os fundamentais, como o direito à vida, estabelecido no Artigo 3 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e aqueles que permitem uma existência plena, como o acesso à educação e à saúde.

Os direitos humanos também são inalienáveis, ou seja, não podem ser retirados, exceto em circunstâncias legais específicas, como a prisão após o devido processo legal.

Unicef/Phil Hatcher-Moore Uma criança carrega galões vazios para encher com água de uma torneira próxima que fornece água não tratada do rio Nilo, em Juba, no Sudão do Sul.
2. Os direitos humanos são iguais, indivisíveis e interdependentes

Os direitos humanos são indivisíveis e interdependentes, o que significa que a realização de um direito muitas vezes depende dos outros.

Por exemplo, o direito à educação é crucial para exercer direitos políticos, como votar em eleições. Da mesma forma, o direito à saúde e o acesso à água potável são vitais para o direito à vida e à dignidade.

Compreender essa interconexão é essencial para lidar com questões globais complexas.

Isso significa que abordar uma área pode levar ao progresso em outras, como igualdade de gênero ou redução da pobreza, enquanto ignorar até mesmo um direito pode criar um efeito dominó, prejudicando indivíduos e comunidades de várias maneiras.

3. A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi um marco global

Os direitos humanos não são apenas ideias abstratas. Por meio de diferentes declarações, pactos e leis, eles se tornaram normas que possibilitam ações.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos surgiu após as atrocidades da Segunda Guerra Mundial e foi adotada em 1948, se tornando a primeira declaração abrangente de direitos humanos universais do mundo.

Como base do direito internacional, os 30 artigos da Declaração descrevem liberdades fundamentais, como igualdade, liberdade e proteção contra tortura, inspirando mais de 80 tratados internacionais.

Juntamente com o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, a Declaração forma a Carta Internacional dos Direitos Humanos.

4. Os Estados têm obrigações, e os indivíduos têm suporte

Todos os Estados ratificaram pelo menos um dos nove principais tratados de direitos humanos, bem como um dos nove protocolos opcionais. Isso significa que os Estados têm obrigações e deveres sob o direito internacional de respeitar, proteger e cumprir os direitos humanos.

Ao mesmo tempo, os tratados existentes na área oferecem uma estrutura para indivíduos e comunidades exigirem a realização de seus direitos e promoverem mudanças.

Movimentos de base, como o “Fridays for the Future”, liderado por jovens, mostram como os direitos humanos podem fortalecer a luta por justiça climática.

Unicef/Christian Åslund Jovens ativistas climáticos participam da ação global Fridays for Future em Estocolmo, Suécia. (arquivo)

5. Dia dos Direitos Humanos: uma plataforma para ação

Observado anualmente, o Dia Internacional dos Direitos Humanos celebra a adoção da Declaração Universal e serve como uma plataforma para refletir tanto sobre conquistas quanto sobre lutas em andamento.

Em mensagem de vídeo para marcar a data, o alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, afirmou que “os direitos humanos são sobre pessoas, eles são sobre a vida, incluindo “necessidades, desejos e medos”, bem como esperanças para o presente e o futuro.

Este ano, o 76º aniversário da Declaração Universal enfatiza o poder dos direitos humanos como uma força preventiva, protetora e transformadora, especialmente em tempos de crise.

Fonte: Dia dos Direitos Humanos: Cinco Fatos Essenciais | ONU News

Referência:

DIA dos Direitos Humanos: Cinco Fatos Essenciais: O Dia Internacional dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro, reforça a importância da igualdade, justiça e dignidade para todas as pessoas ao redor do mundo.. ONU News: Perspectiva Global Reportagens Humanas, Site, 9 dez. 2024. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2024/12/1841866. Acesso em: 10 dez. 2024.

7 de dezembro: Dia do Cirurgião Plástico

No dia 7 de dezembro é celebrado no Brasil o Dia do Cirurgião Plástico, uma homenagem ao trabalho do profissional que é responsável por tratar traumas e patologias, com o intuito de melhorar as características estéticas de seus pacientes.  A data celebra a importância do trabalho desses médicos, e também alerta para os riscos da realização de cirurgias e procedimentos estéticos com profissionais não especializados.

De acordo com a pesquisa da Sociedade Internacional da Cirurgia Plástica (ISAPS), o Brasil ocupa atualmente o segundo lugar no ranking de países que mais realizam procedimentos cirúrgicos, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. Diante desta realidade, o nosso País é um grande polo para atuação do cirurgião plástico, e por isso é importante valorizar o profissional e alertar a população sobre os riscos dos procedimentos.

Origem do Dia do Cirurgião Plástico

O Dia do Cirurgião Plástico foi escolhido em memória à data da fundação da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), que aconteceu em 7 de dezembro de 1948. A entidade médica é a responsável pela autorização da realização de trabalhos pelos profissionais da área, e cabe a ela a titulação dos cirurgiões plásticos após o cumprimento de diversas exigências, como 2 anos de especialização em cirurgia geral e 3 anos de cirurgia plástica, por exemplo.

Um médico e cirurgião plástico membro da SBCP garante maior segurança aos seus pacientes. Quando se opta por fazer um procedimento cirúrgico liderado por profissionais não credenciados à entidade, o paciente coloca a sua vida em risco, uma vez que não se tem como garantir a real qualificação e preparo daquele cirurgião.

O que faz um cirurgião plástico?

O cirurgião plástico atua principalmente com o intuito de satisfazer as necessidades estéticas dos seus pacientes. Seu trabalho envolve o tratamento de problemas congênitos e de reparação, que pode ocasionar a mudança da aparência física das pessoas e, assim, maior satisfação com a própria imagem.

Esse profissional está apto para operar seios, glúteos, abdômen, mãos, rosto e outras partes do corpo. Mas para a realização dos procedimentos é preciso muito mais do que habilidade técnica. Os cirurgiões que mais se destacam são aqueles que demonstram sensibilidade aos sentimentos dos seus pacientes, e que atuam para encontrar o melhor resultado e assim melhorar não apenas a saúde física da pessoa, mas também a sua saúde psicológica.

No Brasil, as cirurgias plásticas mais realizadas são as lipoaspirações e os implantes de próteses de silicone nos seios.

Fonte:  07 de dezembro: Dia do Cirurgião Plástico | Educa Mais Brasil

Referência:

MARQUES, Daniele. 07 de dezembro: Dia do Cirurgião Plástico: Conheça a importância da atuação do cirurgião plástico e a origem da data. Educa+Brasil, Site, 7 dez. 2022. Disponível em: https://www.educamaisbrasil.com.br/educacao/noticias/07-de-dezembro-dia-do-cirurgiao-plastico. Acesso em: 9 dez. 2024.

Laço Branco: Desconstrução é Chave Para Envolver Homens no Combate à Violência

Criada como reação ao Massacre de Montreal, quando em 1989 um canadense matou 14 mulheres e feriu outras 10 em uma escola, a campanha do Laço Branco ressalta a importância do envolvimento e do posicionamento de homens na luta contra atos de violência como feminicídios, estupros e ameaças. Celebrada no dia 6 de dezembro, Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, a campanha também destaca os esforços do Poder Judiciário para desconstruir o machismo e promover a igualdade de gênero no país.  

Reunião de grupo reflexivo promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba – Foto: Ascom TJPB

No Brasil, 90% dos assassinatos de mulheres são cometidos por homens. Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2024) evidenciam a necessidade de conscientização deles e de debates sobre masculinidades.  

Na avaliação do juiz da Vara de Violência Doméstica e Familiar do Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, Francisco Tojal, quando um feminicídio acontece, a nossa sociedade já fracassou. “O papel do Judiciário está além da punição, está na prevenção, na educação. É preciso ir às escolas dar palestras para crianças e adolescentes e desconstruir o machismo. As pessoas precisam desaprender o que é ser homem e reaprender uma masculinidade pautada de forma saudável”, destacou. O magistrado cita o escritor e futurista estadunidense Alvin Toffler, que afirmava serem analfabetos no século 20 aqueles que não sabem aprender, desaprender e reaprender.

Em suas muitas vivências na Vara de Violência Doméstica, uma em especial levou o juiz a mudar sua visão sobre o assunto. Em um processo de lesão corporal, na fase de instrução, ele se deparou com o caso de um senhor que obrigou a esposa a cavar a própria cova no quintal de casa porque ela fez um jantar aquém da expectativa dele. A mulher desmaiou enquanto cavava o buraco e foi despertada pelo marido com uma sequência de choques elétricos.  

A história narrada pelo próprio autor, sem que houvesse nenhuma reflexão sobre o ato, foi um divisor de águas para o juiz Tojal. “Fiquei estarrecido e pensei que havia alguma coisa errada com a humanidade. Entendi que precisava ser parte desse processo de transformação e a partir disso me tornei professor, palestrante, trabalhando em prol da igualdade de gênero e pelo fim da violência doméstica familiar contra a mulher para além dos processos”, afirmou.  

Francisco Tojal é juiz da Vara de Violência Doméstica e Familiar do Cabo de Santo Agostinho (PE) – Foto: Arquivo pessoal

Para o magistrado, a campanha do Laço Branco é extremamente pertinente e oportuna porque exalta a necessidade de participação ativa de todos. “Cansamos de ser opressores em potencial. Queremos ser companheiros dedicados, pais responsáveis, sobretudo, porque a vida em um relacionamento afetivo conjugal precisa de pactos igualitários de convivência”, pontuou. 

Nova mentalidade 

A mudança gradual da sociedade também se reflete no cotidiano do Poder Judiciário, na proposição de políticas de gênero e combate à violência contra meninas e mulheres. O juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Lages, Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Alexandre Karazawa Takaschima, destaca o esforço empreendido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesse sentido, com a aprovação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ e a Resolução n. 351/2020, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, por exemplo. 

A aplicação de medidas protetivas de urgência de frequência a grupos reflexivos de homens autores de violência doméstica, prevista na Lei Maria da Penha, também foi apontada pelo magistrado como avanço que ajudou a transformar a mentalidade do Judiciário e daqueles que se beneficiam dos serviços da Justiça. 

Em 2021, o CNJ aprovou a Recomendação n. 124 sugerindo que os tribunais para que invistam em ferramentas de educação voltadas aos homens autores de violência. O trabalho dos grupos  de autores de violência visa trabalhar a responsabilização dos agressores domésticos e familiares, com intuito de reduzir as violações de direitos humanos. A medida não exclui que o agressor seja punido e tenha de pagar por seus atos mas vai além, desnaturalizando a ideia de que homens e mulheres são diferentes. 

O juiz catarinense ainda sonha com um Judiciário cada vez mais justo para a construção de um mundo em que as mulheres não precisem se “encaixar” nos padrões de comportamento exigidos para serem respeitadas, mas que possam “caber” do jeito que elas em todas as suas relações pessoais e profissionais. 

Takaschima, no entanto, ressalta que existem muitas possibilidades de avanço no âmbito das relações de trabalho no Poder Judiciário. “É fundamental que servidores, magistrados e colaboradores tenham espaços seguros para conversar sobre a temática de gênero e violências, para reflexão e autoconhecimento. Não existe uma única forma de sermos homens. Além disso, podemos compreender as diversas formas de violências física, moral, sexual, patrimonial, psicológica”, disse.  

Alexandre Karazawa Takaschima é juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Lages (SC) – Foto: G.Dettmar/Ag. CNJ

A nova forma de pensar e de se relacionar com o mundo incluiu um processo de transformação pessoal que foi impressa na atuação de Takaschima como magistrado. “O (re)pensar a minha masculinidade é algo difícil e constante. Entendo, agora, que não basta não ser machista. É preciso ser antimachista, pois a minha omissão no enfrentamento das violências de gênero fortalece a manutenção desse sistema que me privilegia simplesmente por ser homem”, enfatizou. 

Desconstrução 

O processo de desconstrução da masculinidade torna-se um desafio ainda maior para os homens que já cometeram atos de violências contra mulheres, muitas vezes a própria companheira. Coordenador do Programa Ágora, que promove Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência no TJSC, o doutor em Psicologia e professor Adriano Beiras explica que os homens, ao começar a frequentar os grupos reflexivos, têm um entendimento naturalizado da violência, como se fosse uma característica comum e natural masculina. “Muitas vezes, acabam não entendendo certos atos que eles fazem com as mulheres como violentos. No início, estão resistentes à compreensão ampliada da violência, do relacionamento e de gênero”, ponderou. 

Adriano Beiras, coordenador do Programa Ágora – Foto: Ascom TJSC

A percepção dos homens que integram esses grupos, que têm em média 8 a 12 sessões, é gradualmente modificada. Beiras reitera que nos debates eles têm a oportunidade de ouvir novos repertórios, compreender novos significados. O grupo, conforme esclarece o professor, vai para além do punitivo, é um amadurecimento social, uma forma de intervir na socialização masculina para que, de maneira preventiva, se possa evitar a associação tão comum da violência com a masculinidade.

De acordo com Beiras, a partir da reflexão e da responsabilização, de perguntas reflexivas, com temas disparadores e o diálogo coletivo, a desconstrução é feita. “É importante dizer que esses grupos não são educativos ou de reabilitação, são reflexivos e responsabilizantes, esse é o termo correto”, declarou.  

A campanha  

Envolver os homens na luta pelo fim da violência contra as mulheres. Esse é o objetivo da campanha Laço Branco, lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2001. A ação foi uma reação, um grupo de homens canadenses criou a iniciativa com o lema “jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência”. A campanha, que está presente em cerca de 60 países, tem início no dia 6 de dezembro e encerra-se no dia 10 do mesmo mês, data em que se comemora a Declaração Universal dos Direitos Humanos. 

A data é uma referência ao massacre na Escola Politécnica de Montreal, no Canadá, ocorrido em 6 de dezembro de 1989. Nessa data, um homem de 25 anos invadiu uma sala de aula, mandou que os homens saíssem e matou 14 mulheres. A tragédia gerou revolta e uma onda de manifestações em que grupos masculinos saíam às ruas usando laços brancos como símbolo de paz e do compromisso de não cometer nem fechar os olhos a violência contra as mulheres.  

Fonte: Laço Branco: desconstrução é chave para envolver homens no combate à violência – Portal CNJ

Referência:

ANA MOURA; THAÍS CIEGLINSKI. Laço Branco: desconstrução é chave para envolver homens no combate à violência. CNJ: Conselho Nacional de Justiça, Site, 6 dez. 2024. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/laco-branco-desconstrucao-e-chave-para-envolver-homens-no-combate-a-violencia/#:~:text=Celebrada%20no%20dia%206%20de,mulheres%20s%C3%A3o%20cometidos%20por%20homens. Acesso em: 6 dez. 2024.